Por decisão unanime, 5ª Turma do STJ manteve condenação de Lula, mas diminuiu a pena para 8 anos e 10 meses.

Lula poderá deixar a prisão ainda em 2019 com a decisão do STJ nessa terça-feira.

Na tarde dessa terça-feira, 23, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por votos unanimes a redução de pena de Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo. Os ministros Felix Fischer, relator do caso, Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma, Ribeiro Dantas e Jorge Mussi, manteve as acusações apresentadas ao ex- presidente, e diminuiu a pena que era de 12 anos e um mês, para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão para o político.

Com a decisão de redução da pena de Lula, ele poderá fazer a progressão de pena para o regime semiaberto, saindo da prisão ainda este ano. Segundo a Lei de Execução Penal, em setembro, Lula chegará a um sexto da pena já cumprido, o que dá direito ao semiaberto.

"Não estou julgando histórias pessoais, pessoas que tiveram em diversas situações condutas sérias, estou julgando apenas se houve a prática imputada pelo Ministério Público", disse o presidente do colegiado, Reynaldo Soares da Fonseca.

“Não há mácula a ser corrigida, uma vez que a corte analisou cada coisa suscitada pela defesa. Trata-se então de mera resignação da defesa e não ofensa aos aditivos legais”, afirmou Mussi.

Agora a condenação de Lula ficou assim:

Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)

Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)

Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)